Décret exécutif n° 23-12 du 9 Joumada Ethania 1444 correspondant au 2 janvier 2023 portant répartition des autorisations d’engagement et des crédits de paiement ouverts, au titre du budget de l’Etat, par la loi de finances pour 2023, mis à la disposition du ministre des finances

Les autorisations d’engagement d’un montant de mille deux cent dix-huit milliards huit cent quarante-neuf millions cent quatre-vingt-dix-sept mille dinars (1.218.849.197.000 DA) et les crédits de paiement d’un montant de mille deux cent quatorze milliards neuf cent trente-quatre millions trente-quatre mille dinars (1.214.934.034.000 DA) ouverts, au titre du budget de l’Etat, par la loi de finances pour 2023, mis à la disposition du ministre des finances, sont répartis conformément au tableau annexé au présent décret.

Les crédits non assignés à des ministères ou institutions publiques, gérés par le ministre des finances, d’un montant de deux mille quatre cent quatre-vingt-six milliards de dinars (2.486.000.000.000 DA) en autorisations d’engagement et le même montant en crédits de paiement ouverts, au titre du budget de l’Etat, par la loi de finances pour 2023, sont imputés au titre 7 « Dépenses imprévues ».

Le ministre des finances est chargé de l’exécution du présent décret qui sera publié au Journal officiel de la République algérienne démocratique et populaire.

Fait à Alger, le 9 Joumada Ethania 1444 correspondant au 2 janvier 2023.

Aïmene BENABDERRAHMANE. 9 Joumada Ethania 1444 JOURNAL OFFICIEL DE LA REPUBLIQUE 2 janvier 2023 d C s E r d o c d M e a u a r e a o o d ' i d d d o i l d e c d e p ine n o o s G n D m d n v a m t A m s G é m G e sfs m o a o S t i b B S fcu o I s m T r p p t o d p e i o é r d o u i o iovs s m i o e a e aumyr rrs e aés t i m n u p ô u r n u s n u o s r étas t n t o i t e l a d i t cnri e p i siy t t sob i t i e m s n iai r n a s i n e b t g s i atet ô e e i o i m etès ati a t o i n t r e s d u i o e t r e l rmt ô t t rnn o nlo e ima lin a a n e n t a n e s a n r s n eno e o l e t e d t l e e , t s d d ntnei t s n i f l g e i f n i f e u e t s s o s a e t t t s e n t t 1 1 1 3 3 1 7 2 2 0 0 8 . 5 . 7 . 7 . 8 . 8 . 2 2 6 6 5 5 5

— 6 8 — — 8 2 — 2 2 — — . 9 . 1 . 1 . 5 . 5 . 9 6 2 2 1 1 3 9 3 3 9 9 2 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 3 1 7 2 2 0 0 8 . 5 . 7 . 7 . 8 . 8 . 2 2 6 6 5 5 5

— 6 8 — — 8 2 — 2 2 — — . 9 . 1 . 1 . 5 . 5 . 9 6 2 2 1 1 3 9 3 3 9 9 2 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 . 0 4 5 . 4 5 . 9 9 1 1 7 6 5 0 8 9 8 3 1 7 9 2 5 7 7 7 5 8 5 2 . 9 . 3 . 2 . 8 . 3 . 4 . 6 . 5 . 1 . 5 . 0 . 5 6 7 8 5 4 7 0 0 0 6 0 0 5 5 4 0 0 4 3 0 3 9 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 . 0 4 5 . 4 5 . 9 9 1 1 7 6 5 0 8 9 8 3 1 7 9 2 5 7 7 7 5 8 5 2 . 9 . 3 . 2 . 8 . 3 . 4 . 6 . 5 . 1 . 5 . 0 . 5 6 7 8 5 4 7 0 0 0 6 0 0 5 5 4 0 0 4 3 0 3 9 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 5 1 9 3 1 3 4 4 5

1 . 2 5 . 8 8 . 3 . 0 . 8 . 9 . 3 0 0 0 0 5 1 8 7 5 3 5 0 . 0 1 . 0 3 . 0 4 5 8 3 1 . 0

0 . 5 0 . 0 5 . 1 . 0 . 7 . 7 . 8 — 0 0 3 0 6 3 1 0 3 3 4 0 . 6 . 6 . 9 0 9 9 2 .

0 . 0 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 5 2 1 2 4 2 5

5 . 5 . 1 . 2 0 . 8 . 5 . 8 . 4 . 3 0 1 3 4 1 0 5 9 5 4 8 0 . 0 6 0 8 . 0 8 0 7 7 1 . 0

0 . 9 . 0 . 5 0 . 5 . 0 . 2 . 2 . 5 — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 . 0

0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 3 3 . 5 5 . 2 2 1

— — 5 — — 5 — — — — 0 — . 4 4 . 0 . 0 0 0 0 0 0

0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 3 3 1 . 5 . 5 0 2 2 . 0

— — 5 — — 5 — — — — 0 — . 4 . 4 0 0 0 . 0 0 0 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 3 3 1 1 . 0 0 . 1 1 0 0 5 5 0 0 0 0 — — — — . — . — — —

0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . . . 0 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 1 1 . 0 0 . 1 1 0 0 5 5 0 0 0 0 — — — ` — . — . — — —

0 . 0 . ` 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 . . 0 . 0

0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0

— — — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — — — 1 1 2 2 3 6 6 2 1 7 1 1 0 4 4 8 3

5 . 8 . 2 . 9 . 0 . 2 . 3 . 4 7 . . 5 5 6 9 6 2 4 3 3 4 8 9 1 3 1 5 2 5 6 5 5 6 1 3 5 2 . 9 . 8 . 8 . 9 . 3 . 1 . 1 . 2 . 3 . 3 . 0 . 5 6 8 0 1 9 1 2 3 6 4 0 0 5 0 7 6 3 6 2 9 1 3 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 6 6 2 0 7 1 9 4 3 8 1

3 . 2 . 8 . 2 5 . 7 . 8 . 4 . 2 . 6 5 0 3 5 9 6 0 5 4 9 2 1 3 2 1 2 1 5 9 0 4 4 3 5 2 . 9 . 2 . 8 . 3 . 3 . 4 . 1 . 7 . 8 . 0 . 0 . 5 6 4 0 5 4 9 2 0 2 0 0 0 5 4 7 0 0 7 2 0 2 1 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 . . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ` 0 0 0 0 0 0 0 0 ALGERIENNE N° 01 29 c e p p diG f o r r I n m t T oeo n e a e g r gtg t lns peé rsrdi ' E c t t s s aoaeu t i i o ato m u m s l t a è bor i msm é t r n - s e l e n e e s s 1 d A 8 ’ T . 2 e u i n t 5 n t o r e 2 g r

— . a i 1 9 g s 3 e a : 2 m t D i D . 0 e o é 0 n n p 0 t s e n s e 1 s 8 d d . 2 e e 5 p C 2 a r p

— . i é e 9 e d r s 3 m t i o R 2 e s n . 0 n n é 0 t e p 0 l a 1 d A r . 0 ’ 5 7 e u t 1 7 n t o f o i . 0 . g r n t

0 . 0 a i c i 0 6 g s t T o 0 9 e a i i . . m t i o r t n 0 0 e o n e 0 0 n n n 2 0 0 t s e d m : D e e D 1 d n é s . e t p 0 C d e a 5 7 p e n e u 1 7 a r é s s . 0 . 0 i e d s e t 0 6 m i e s t r d o 0 9 e s v e . 0 . 0 n i p r 0 0 t c i e a s 0 0 s r a 4 t d A l i . 8 ’ a o 5 e o u n o t n 1 g l

— . 8 a r i o s 4 g s T i 2 e a d i d . m i t i ’ t r d 0 e o n e ’ 0 n n v e e 0 t s e 3 s : f n t f i D s i g 2 d s é n . 8 e e p a 8 C m e a p e n g 1 a r é n s n

— . 5 i e e e d t e s c m 0 m i t 0 e s e . 0 n s e 0 t n 0 n p o t 3 3 u ( 9 9 d u A A 0 0 ’ e u r . 7 7 . n t 8 9 g o E 0 0 a r 2 . . a i T ) T 0 0 g s i 0 0 0 e a r t e A 0 0 m i t d e 2 . 0 0 . e o e 3 t 0 0 n n 4 B 0 0 t s r t , d a : a L n D m e 3 3 s f é s E 9 9 d e p i 0 0 e r e s c A . 7 . 7 p C t n 8 9 a r e s à r 0 0 i é s é U . . e d 0 0 m t i l d 0 0 e s a A 0 0 n i . 0 . 0 t t d N 0 0 d s 0 0 i N s d 3 3 d p e 8 8 ’ A e E 8 8 e u o

0 . . 0 n t p X 0 0 g o s 5 5 a r i a E . . g i s d t 0 0 e a e T i i 0 0 m t i o e 0 0 m i o a l t r m

0 . . 0 e n d e n 0 0 n s e 0 0 t t 5 e t d e : d n 3 3 p C u 8 8 u h t 8 8 d b a . 0 0 . e l r m ( 0 0 p C i g C a r q e 5 5 i é u s i . 0 0 . e d e n P 0 0 m i t 0 0 e s i ) . . n s 0 0 t t o 0 0 r u 0 0 e v 1 1 d e 0 0 d A 2 2 e ’ u e r . 0 . 0 n t s t 0 0 g o d s s 0 0 a r ’ o . 0 . 0 g i s p T f , 0 0 e a é i t i a 0 0 m t i r r n . . o a e u 0 0 e n t a 0 0 n s i o 6 0 0 t n n t s : i 1 1 D c t 0 0 i f é e r 2 2 d n p . . e a e s e 0 0 p C n n 0 0 a r c s d 0 0 i é i e . 0 . 0 e d è s r u 0 0 m i r e 0 0 s t s . . e b 0 0 . n 0 0 t u 0 0 d d A g ’ e u n e t g o t

— — g r a r i d g s T e a i m t i r t e e o i e n n m l t s p 7 ’ r : E é D v t d u é a e e p C s e t p C n ,

— — a r é s e i e d s m i t e s n t 8 9 8 0 d A 0 4 e ’ u

8 . . 9 n t 3 7 g o 6 6 a i r . 0 8 . g s 0 4 e a 0 3 m t i . . e o 0 0 n n 0 0 n t s T 0 0 o 8 9 a t 8 0 d l E 0 3 e . 8 0 . p C n 3 0 a é r 6 6 e i d D . 0 5 . m i 0 0 t e s 0 1 e s A . . n 0 0 t 0 0 0 0 à d A e e R ddle M n a d d a t d a d a t a e u a s o M d u g m d m dpe d e I d l ’ p C e d s c a o m S G g m S d e u s m C s n m S nér d c D m m d r T s n n m é i o e a s o s a c o o o o o f i i séo s t a o i o e n n i o r c bfi linn f i p i o totn u u u i nipd i a n n u i n s é i n u l Ehai ' c n n e n u i o n e t a v n a n t g n s s t i s t t i r s i s t qasr i t a c i s t notô c r n r a i s nsstl ioi a n t i a t i e i s o a t r t i e t a p unt ô t t i e amil i e n t s é n g n r n t n l a r n a n i e r l n i r n o e e m e r cti rtm o n t a è e t a tdt ase cae c o a l eins r s a e i o t i r i t i s t i e n t i e e t i seo n é f e o f u s f s f d n f n i s n x e t 1 2 2 0 2 2 9 0 0

3 . 7 . 3 . 0 . . 1 7 . 7 9 3 0 . 0 1 6 6 3 . 4 1 1 8 — — 7 — 7 3 — 0 6 — — 6 . 4 . 9 . 9 . 4 5 . 5 . 5 7 5 5 0 . 0 7 7 9 3 3 5 0 8 8 . 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 0 2 2 0 0

3 . 7 . . 0 . . 1 7 . 7 9 9 1 0 1 6 6 3 3 6 1 8 — — 7 — 7 3 — 3 . — — 6 . 4 . 9 . 9 . 4 . 4 5 . 5 7 5 5 0 0 7 7 9 3 3 5 5 8 8 . 0 . . . . . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 . 8 4 5 9 5 1 . 5 2 9 0 2 6 8 3 1 3 8 2 2 9 1 0 4 4 9 9 0 8 . 4 — — . 4 . 2 . 7 . 3 . 5 . 8 . 2 . 2 . 3 . 8 9 9 2 2 6 0 6 8 5 4 8 0 3 7 0 4 0 4 2 8 5 5 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 . 8 4 5 9 5 1 . 5 2 9 0 2 6 8 3 1 3 8 2 2 9 1 0 4 4 9 9 0 8 . 4 — — . 4 . 2 . 7 . 3 . 5 . 8 . 2 . 2 . 3 . 8 9 9 2 2 6 0 6 8 5 4 8 0 3 7 0 4 0 4 2 8 5 5 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 1 4 . 9 7 7 . 0 6 . 0 . 7 1 9 9 2 2 7 2 3 2 5 — — 8 — 8 0 — 0 4 0 1 5 . 1 . 0 . 0 . 0 . 0 . 2 . 0 . 7 . 9 6 0 0 0 0 2 0 0 2 3 0 0 0 0 7 0 0 7 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 1 1 3 4 . 0 . 7 . 7 . 4 5 4 . 4 0 6 6 2 2 7 6 5 9 0 — — 0 — 0 0 — 0 4 8 2 5 . 0 . 5 . 5 . 0 . 0 . 9 . 0 . 5 . 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 6 6 1 5 1 .

8 . . 5 5 3 2 2 8 — — 2 — 2 — — — — — — — . . 6 . 0 6 6 6 6 5 5 5 .

0 . . 0 0 0 0 0 0 0 0 5 6 6 6 1 1

5 . . . 8 5 5 3 2 2 8 — — 2 — 2 — — — — — — — . . 6 . 6 0 6 6 6 i 5 5

5 . 0 . . 0 0 . 0 0 0 0 0 0 0 4 1 9 1 . 5 5 — — — — — — — — — — — — 0 . 0 0 0 . 0 0 4 1 9 1 . 5 5 — — — — — — — — — — — — . 0 0 0 . 0 0 0 1 0 2 . 0 0 0 — — — — — — — — — — — — . 0 0 0 . 0 0 0 1 0 2 . 0 0 0 — — — — — — — — — — — — . 0 0 0 . 0 0 0 2 2 2 . 4 . 4 . 4 8 8 8 6 6 6

0 . 0 . 0 0 0 0 — — — — — — — — — — 0 0 0

0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0

0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 . 4 . 4 . 4 8 8 8 6 6 6 . 0 . 0 . 0 0 0 0 — — — — — — — — — — 0 0 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 3 2 2 . 7 . 4 . 4 0 8 8 6 6 2 2 4 6 6 5 5 1 4 1 1 6 . 8 . 0 . 0 . . 5 9 . 0 . 0 . 1 . 1 3 . 4 0 0 5 9 7 6 3 3 3 6 3 9 0 0 8 9 0 3 4 8 0 9 2 1 . 1 . 0 . 1 . 2 . 3 . 7 . 5 . 2 . 0 . . .

1 . 0 . 0 . 1 2 . 3 . 7 . 5 . 2 . 0 . 2 0 . 3 9 0 0 1 2 3 6 0 6 8 5 4 9 7 0 0 1 7 8 9 0 9 7 8 5 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 2 . 7 . 4 . 4 2 0 8 8 6 6 4 2 0 6 6 6 6 1 . 1 6 . 9 . 0 . 0 . 5 . 5 9 . 0 4 . 0 5 . 1 3 0 0 4 5 7 6 3 3 8 8 0 4 0 0 3 9 2 3 4 8 0 7 2 0 . 0 . 0 . 0 . 6 . 2 . 8 . 7 . 5 . 2 . 7 . 2 . 8 . 8 3 0 0 1 2 3 6 0 6 6 5 4 6 4 0 0 1 7 8 9 0 9 0 8 5 3 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 . 0 0 . 0 . 0 . . 0 . 0 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Joumada Ethania 1444 2 janvier 2023 C o p p n r oeo r I S c s gtg n o a e rsrdi t u d r aoaeu t t a v m m i s a u s l e t r i t msm é n e o - s n e e e s s t 1 d A T 7 ’ e u i . 5 n t t r 2 g o e 6 — a r i 1 . 9 g s 6 e a : 9 m i t D . 0 e o é 0 n n p 0 t s e 0 t n s e 1 s 7 d d . 5 e e 2 p C 6 — a r p . i é e 9 e d r s 6 m t i o 9 e s n . 0 n n 0 t e 0 l 1 d A . 0 ’ 1 e u 0 4 n t o f o . 6 . g r n

6 . 7 a i c 6 4 g s t T 9 1 e a i i . . m t i o r t 0 0 e o n e 0 0 n n n 2 0 0 t s e m : e D 1 n é . d t p 0 e d e 1 p C e n 0 4 a r s s . 6 . 7 i é s e 6 4 e d e s 9 1 m i t r v d . . e s i e 0 0 n c 0 0 n t e 0 0 s 2 d A . ’ e u 5 2 n 3 6 n t o 0 1 g r . . a i 2 2 g s T 6 7 e a d i 5 1 m t i ’ i t r . 0 . 0 e o n e 0 0 n n v 0 0 t s e 3 s t : i s D 1 d s e é . 2 1 e m p 5 3 p C e p C e n 4 1 a r n s . 7 . 2 i é t e e d s 0 0 m t i 0 0 e s . 0 . 0 n 0 0 t 0 0 d A T e ’ u n t A g o

— — a r i T B g s i e a r t L m i t d e e o e E n n 4 t s r t a : A n D s f é U d e p e r t e C t n A p 3 s a r é e N

— — i e d s m 6 i t N e s n E t X d A E e ’ u n o t ( g o r s

— — a i d u g s e T e a i i m i t a l t t o e r e n d e e n s e 5 ) t t t e : p C d u h e b a i l r g p C q a r u e

— — i é s e d e m i t e s n t d A ’ . e u n t 0 o d g r ’

— — a i o T g s p e a é i t m t i r r o a e e n t n s i o 6 t n : s D f i é d n p e a e p C n n

— — a r c s i é è i e e d r s m i r t e e s s n t d A e ’ u n t o g r

— — a i g s T e a i m t i t r e o i e n n m t s p 7 r : é D v d u é e e p C s e p n

— — a é r s e i e d s m 0 i t e s n t d A 2 e ’ u 1 n t

0 . 2 g o 6 6 a r i 7 6 g s . 9 . 0 e a 0 1 m i t 3 2 i o . 0 . 0 e n 0 0 n t s T 0 0 t o t a d l E 1 e 9 C n . 7 1 p 9 3 a r é 2 5 i e d D . 3 . 9 m i 3 4 t s A 8 1 e . 0 . 0 n 0 0 t 0 0