Décret présidentiel n° 24-238 du 12 Moharram 1446 correspondant au 18 juillet 2024 portant transfert de crédits au titre du budget de l'Etat

Il est annulé, sur les crédits ouverts, au titre du budget de l'Etat, par la loi de finances pour 2024, un montant de trois milliards neuf cent trente-huit millions cinq cent quatorze mille six cent soixante-dix-huit dinars (3.938.514.678 DA) en autorisations d'engagement et en crédits de paiement, applicable à la dotation « Montant non assigné », imputables au titre 7 « Dépenses imprévues », gérée par le ministre des finances.

Il est ouvert, sur 2024, un montant de trois milliards neuf cent trente-huit millions cinq cent quatorze mille six cent soixante-dix-huit dinars (3.938.514.678 DA) en autorisations d'engagement et en crédits de paiement, au titre du budget de l'Etat, réparti conformément au tableau annexé au présent décret.

Le présent décret sera publié au Journal officiel de la République algérienne démocratique et populaire.

Fait à Alger, le 12 Moharram 1446 correspondant au 18 juillet 2024.

Abdelmadjid TEBBOUNE. 22 Moharram 1446 JOURNAL OFFICIEL 28 juillet 2024 T T o T R o t a M o e M t l t c i a d O i a h n l e r n l e i d s i i s dd r s t le e t ee c è ’ i s c n è s s h P r d n c S a r t r e a e et r o fé f a e mc h t éé a d t i d oé r i r d l r d u ii o d s i e ’ aei i t i A rs t n e ud t o m s t e d e O s di t r o m mus n sm C r r a js i rm m r i e f a q i n o é , a i es i u e l f hm u e u nd i d n là l n i g a ii e aes m i i g t u t a i i ds h d gsà i s l r t e r ià e i j ec n t ia e e i u e n t s a moa l i r u o s s el s t h s a s d i s n e r e a u o i eld l t r t i es i l r e td i r d ne i a o sp a e e l v i q i n tcs t n m l t i g di s i tp i f eo i g c i ep d u e di vo g ts i q u e s e e e u is e é dt i u i e l u as o s e t ti t n ei e u t s yi a t tét e i l o é sn o s u e t c d r so r e r s a no i t c e rln g a w e e i u s i o i s l a d i t tn v l t a tcd t e k u s s d i t u y o au i q fm l a d d u é r a i rl em u s m e r s e n es e i s om m l t n i w i s ei n i q ti n u - t i s t u a s d s r e k i s é r t r e f t a o e s r l e i d e s t d e e s 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 7 2 5 7 7 6 6 6 6 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 7 2 5 7 7 6 6 6 6 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 8 5 5 5 5

— — — — — 0 0 0 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 8 5 5 5 5

— — — — — 0 0 0 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 5 5 5 5 0 0 0 0

— — — — — 0 0 0 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 5 5 5 5 0 0 0 0

— — — — — 0 0 0 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 7 2 5 7 7 6 6 6 6 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 7 2 5 7 7 6 6 6 6 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 DE LA REPUBLIQUE ALGERIENNE N° 51 9 aT M fo f i at a n il r A i s ed f t è se f a lM é s i a r t c r D cn i d e r ar e oi ed é s i p m s l e n d c l t I ’ al g i A o o m è n ’ èt s d n m A r t mi n r S s ue e i em o m u a c nd t u t ét é s u i l t i t i ae s n r es i t n a e ev us o l é a i t i i àr i t i ta u s ge l ’ d à e s e e cé t é s e u é l n t ls t f - d mr tea a r ' é e r od nf a p e , rl d a t rt e n i a i r s ed aad d t i a l a sp tr o p n e n i m o no c t u l ie g t s g cs i n i o lo o s r r e op n gm o a m n a o dc r mo i g e n i aé g uo s s é r m s r a lr t m r l mi t t r n u e e t e a m a tl ee ui a é n x i q àn m r c o t i r a t u lg e rt nn f a u é ’ s m iv i a ud l t i r e é è t e é e te r e oi t tu u r s i ré é n r a s e s n m a e ne l i t i s gt o an o e d c t is i n re a o nt a l e r l e s a e e l ed t às e dA ’ d 3 1 2 3 3 ’ eu e 1 5 0 5 5 5 nt o f 3 0 0 0 0 0 g ar o 8 0 — — 0 0 0 0 gi s n 3 0 0 0 0 0 ea c T 0 0 0 0 0 0 mi t ii t 5 0 0 0 0 0 o ot nr 0 0 0 0 0 0 e nn e 0 0 0 0 0 0 t s n 2 e m : eD né tp 3 1 2 3 3 C de 1 5 0 5 5 5 p e n 3 0 0 0 0 0 ar ié ss e 8 0 — — 0 0 0 0 ed e ss 3 0 0 0 0 0 mi t r 0 0 0 0 0 0 es v 5 0 0 0 0 0 nd i c 0 0 0 0 0 0 te e 0 0 0 0 0 0 s T A B d L ’ A ’ E e u A n A t o g o r U

— — — — — — — — a g i g a s T A e t d m i ’ i t N e o ir n n n e N t s v 3 E e s t : X iD E s E sé ep me pC en ar ié ns te

— — — — — — — — ed s mi t es nd te dA ’ eu 1 1 1 1 nt 2 2 2 2 go

— 5 5 5 — — — 5 ar gi 0 0 0 0 s T 0 0 0 0 ea i 0 0 0 0 mt i t 0 0 0 0 en o dr 0 0 0 0 n e e ts 4 t 4 r : a nD fp sé e re 1 1 1 1 pC tn 2 2 2 2 ar s ié s e

— 5 5 5 — — — 5 ed s 0 0 0 0 mi t 0 0 0 0 t es 0 0 0 0 nd 0 0 0 0 te 0 0 0 0 dA 3 1 2 3 3 ’ eu 1 6 1 1 0 5 5 6 nt go 3 2 2 2 0 0 0 2 ar 8 5 5 5 0 0 0 5 gi s 3 0 0 0 0 0 0 0 s ea 0 0 0 0 0 0 0 0 mt i 5 0 0 0 0 0 0 0 o en o 0 0 0 0 0 0 0 0 n ts 0 0 0 0 0 0 0 0 T o t a l 3 1 2 3 3 p C 1 6 1 1 0 5 5 6 p ar 3 2 2 2 0 0 0 2 ié 8 5 5 5 0 0 0 5 ed 3 0 0 0 0 0 0 0 mi t 0 0 0 0 0 0 0 0 es nd E 5 0 0 0 0 0 0 0 te n 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D A 10 JOURNAL OFFICIEL DE LA T o C t a S l p r é d o a e r P T t i s t r M o o c p o l t n r o m i a a e é u n m l t d r o i s d d i t t i t i e i t s o o è n s A f j u n r i s d f u e m s d e t c S m s u e d r r o i n i s n e e e é u i o e l d d t n n A s à m ' a l i t i e i r s l i n J a e s n s t d t e a l i S i e j l m r u s e d e p m u e a m a a p e t i u o a n u c i d t r t d s x r t e n u s m i o o l e p é t i o s e l à i n d e s o d s n s s t u n u t t s e s u l a i g i r s i u s e r s t é t e p i t c o e e d r n c s o o a c t e i a é u r n t i i d t s t i r l t f o d p f a t u s d s - é e d o l r u e d s e s e e t u s s i t l m s c p a i e i p a o r o t n é t r t n a i c i v t s d r s i a e s e t i t r l s e i s t i d é q e s u e l u a

— — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — —

— — — — — — — — — — — 1 1 1 1 5 5 5 6 2 2 4 4 6 9 2 2 7 7 8 6 6 1 1 8 3 0 0 3 3 2 6 6 5 5 2 4 0 0 4 4 3 6 6 7 7 3 8 1 1 7 7 4 4 4 0 0 4 8 0 0 8 8 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 6 6 5 5 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 6 1 1 1 1 5 5 5 6 2 2 4 4 6 9 2 2 7 7 8 6 6 1 1 8 3 0 0 3 3 2 6 6 5 5 2 4 0 0 4 4 3 6 6 7 7 3 8 1 1 7 7 4 4 4 0 0 4 8 0 0 8 8 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 6 6 5 5 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 6 1 1 1 1 5 5 5 6 2 2 4 4 6 9 2 2 7 7 8 6 6 1 1 8 3 0 0 3 3 2 6 6 5 5 2 4 0 0 4 4 3 6 6 7 7 3 8 1 1 7 7 4 4 4 0 0 4 8 0 0 8 8 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 6 6 5 5 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 6 1 1 1 1 5 5 5 6 2 2 4 4 6 9 2 2 7 7 8 6 6 1 1 8 3 0 0 3 3 2 6 6 5 5 2 4 0 0 4 4 3 6 6 7 7 3 8 1 1 7 7 4 4 4 0 0 4 8 0 0 8 8 0 0 0 0 0 0 3 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 1 6 6 5 5 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 6 22 Moharram 1446 REPUBLIQUE ALGERIENNE N° 51 28 juillet 2024 l T ’ e T T n s o o e t a t a i g l l n d d e e M e m s s M M e c i n c V i n r e i s r i i n n t é t t é e i i s d A d è d A s s I s u i t e r i t c t n t è p s S d e l ' s S d o è e t i r é m o m l a d é m o m l r t t e r d a e s u i i u i n r e u i u i n i r d o l d e s t i e l c s t i i V e e u é e u à e i s c ’ a à e i s s r n t h e n t i e e l s - d l a l r e n t i l r t é ’ p e e a a a r s o a a a s t d r s c t d d t c e n d d t c r u o u d m i o h i g m i o o a g p l e i s i n e n n i s i n l n c r t u p n a p n a s a r o l o i g s e t o i g i r f t a g r a s s é c m i s s é e e i o m r e r i t r n i e o i t r n r n m a e e t a n e n t a t m m t c i o t é n a i o t é s n h i f r i t t l i f r s a e m d h n f a f s e n f a o s e e d l e i q u d l e c i t e s r p i o s a c u u u a n r h e é m u a e m r x t s s i i e i l e c n u n i e i s r i s n t r t r t i e e f i d d q e e u e dA d 1 1 1 1 eu ’ e 2 2 2 2 1 1 1 1 nt 9 9 9 9 4 4 4 4 go o f

— 0 0 0 0 5 — — 5 5 5 ar n gi n 0 0 0 0 0 0 0 0 ea s c T 0 0 0 0 5 5 5 5 t t 0 0 0 0 0 0 0 0 mi ii ot 0 0 0 0 0 0 0 0 e o nr 0 0 0 0 0 0 0 0 nn n e t s 2 e m : eD né tp 1 1 1 1 pC de 2 2 2 2 1 1 1 1 en 9 9 9 9 4 4 4 4 ar ié ss e

— 0 0 0 0 5 — — 5 5 5 ed ss e 0 0 0 0 0 0 0 0 mi t r 0 0 0 0 5 5 5 5 t es v 0 0 0 0 0 0 0 0 n d i T 0 0 0 0 0 0 0 0 te c A 0 0 0 0 0 0 0 0 e s B L E A dA ’ U eu ’ nt A go A

— — — — — — — — — — — ar i N gs ea T N mt d i i o ’ ir t E en n e X n e s v t e 3 E s : t : t ( iD s s s sé u ep i m t m t e e pC en ) ar ié ns te

— — — — — — — — — — — ed s mi t es nd te dA 5 eu ’ 9 nt 3 2 2 2 2 go 4 — — — — 2 2 2 — — 2 ar gi 8 1 1 1 1 ea s T 8 1 1 1 1 mt i 3 3 3 3 3 i t o dr t 1 0 0 0 0 en e e 6 0 0 0 0 n e ts 4 r t a : nD sé fp 5 e re 9 pC tn 3 2 2 2 2 ar s ié e s 4 — — — — 2 2 2 — — 2 ed s 8 1 1 1 1 mi t 8 1 1 1 1 t es 3 3 3 3 3 nd 1 0 0 0 0 te 6 0 0 0 0 dA 5 1 1 1 1 eu ’ 9 2 2 2 2 1 1 1 1 nt 3 9 9 9 9 6 2 2 4 4 6 go 4 0 0 0 0 7 2 2 5 5 7 ar gi 8 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 ea s 8 0 0 0 0 6 1 1 5 5 6 mt 3 0 0 0 0 3 3 3 0 0 3 i o 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 en 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 n ts T o t a l 5 1 1 1 1 pC 9 2 2 2 2 1 1 1 1 3 9 9 9 9 6 2 2 4 4 6 ar ié 4 0 0 0 0 7 2 2 5 5 7 ed 8 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 mi t 8 0 0 0 0 6 1 1 5 5 6 t es 3 0 0 0 0 3 3 3 0 0 3 nd E 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 te n 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 D A P T r o T T o m o o t a o t a t a M l t i M l l d o d d é e n i e e d s e n s s i a dc t i s c T c C s u r a t è r r a r o e é m r é A n M é A m t t d é e d d s M d d d m c o ut i l A i t S p i n et i S m o s i o r d s o m o o s o m u r t u u i r i s l u i n m T i m r a i dm t n t b t am t n m o s mi t s t e i i i s i l è ci i i i c s i a o ss e s r i r s e s a u t a e o n u t n t o t é e o n t t l à n a r rà a r u d mà a r i o n el d t i s al d a t e l d a n i c g ta e m n a d t i i e t e ma d t i a é dd e sd m o l s ud m o i n s t e p i n r s o t i n n t i é ei s p m os i n g r ni s n s o r l p e e rp i g e i a i cp i g t i n a ’ ao r é t to s t é t s n ao s t é t l rs f o t i d ss r n l o t i s s r n u i n ti e e i a é q p t ii s a é t i it r m r t t i r g u o ot t i r o s si o s l ’ i o f a i s e r ni o f a n t i a nn a a n l t t n l n t n r e i q s e e u a d c t d u d l t i t u e i s u e u l e o s a n m d n m m n i e a i i e n s t n n l l i s a i s i s e t c t t r t e r r e u e e r s 1 8 9 4 4 4 0 3 3 3 3 0 0 0 5 — — — — 6 6 6 — — 6 0 0 0 — — 3 9 9 9 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 8 9 4 4 4 0 3 3 3 3 0 0 0 5 — — — — 6 6 6 — — 6 0 0 0 — — 3 9 9 9 9 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 8 5 0 0 — — — — — — — — — — — — — — — 0 0 0 0 0 8 5 0 0 — — — — — — — — — — — — — — — 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 9 2 2 2 2 4 4 4 7 4 4 4 4 6 6 6 9 5 5 5 5 2 — — 2 2 2 8 — — 8 8 8 0 0 0 0 5 5 5 5 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 2 9 2 2 2 2 4 4 4 7 4 4 4 4 6 6 6 9 5 5 5 5 2 — — 2 2 2 8 — — 8 8 8 0 0 0 0 5 5 5 5 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 9 2 2 2 3 2 2 2 2 8 4 4 4 4 8 4 4 4 4 3 3 3 3 6 0 0 6 6 5 5 5 5 5 9 6 6 2 2 9 8 0 0 8 8 1 0 0 0 0 4 9 9 5 5 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 9 2 2 2 3 2 2 2 2 8 4 4 4 4 8 4 4 4 4 3 3 3 3 6 0 0 6 6 5 5 5 5 5 9 6 6 2 2 9 8 0 0 8 8 1 0 0 0 0 4 9 9 5 5 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 T T o M o t a t a M l i n l d i d i n e s t e i ls a è s s t c r c è sr e pr r M o é d oé e i did l de s d d n e d at i A el tt i A e I i l s a e s n s l a r d l as e S d l a e t t è i m G m o t m m t i t r ct éi e c di o p u e o s s i oi l s u i o s o l n n t n n d e à t n s é d d aà i o i s d a s i e i s t u s e i tl n t i r tl n t e - s d l ti io a r ti éa r e p e a ond d a it oé l éd a a t r s nai u t n ci d t o c s i o n os m i o d g p o dep l m n da m p i n e g r m e , o i e t o n s r o s n g i ms i g t a g m ld i i é lo i s é é m r u a et s n a n ut t r n l a flo i t è fa no i a é m m n ea n r é el in t é c e i m e r m e c i f r o s m c f ad a , ad a m a m me l e md tu l e e t i e i m s o e ia l e l om u n l l a n em s i n n ei f a i c tn m i s a i t r t s i l e i o t r l n e e d e e s d t s l e a dA ’ d ’ eu e 4 8 8 8 8 nt go f 0 1 1 1 1 5 5 5 5 ar o 0 5 5 5 5 0 0 0 0 gi s n 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ea c T 0 5 5 5 5 0 0 0 0 mi t ii t 0 5 5 5 5 0 0 0 0 o ot nr 0 6 6 6 6 0 0 0 0 e nn e 0 2 2 2 2 0 0 0 0 t s n 2 e m : eD né tp pC de 4 8 8 8 8 en 0 1 1 1 1 5 5 5 5 ar ié ss e ed e ss 0 5 5 5 5 0 0 0 0 e mi r 0 0 0 0 0 0 0 0 0 es t v 0 5 5 5 5 0 0 0 0 n d i T 0 5 5 5 5 0 0 0 0 te c A 0 6 6 6 6 0 0 0 0 e 0 2 2 2 2 0 0 0 0 s B L E A dA U ’ eu nt A go A

— — — — — — — — — ar i N gs 0 ea T N mt d i i o ’ ir t E en n e X n e s v t e 3 E s : t : t ( iD s s s sé u ep i m t m e e pC en ) ar ié ns te

— — — — — — — — — ed s mi 0 t es nd te dA 2 ’ eu 4 nt go 6 ar 8 — — — — — — — — gi s 0 ea T 0 mt i i i i t 0 en o dr 0 n e e 0 ts 4 t 4 r : a nD fp sé e re 2 pC tn 4 ar s 6 ié e 8 — — — — — — — — ed s 0 mi t 0 es 0 nd 0 te 0 dA 2 ’ eu 8 8 8 8 8 nt go 6 1 1 1 1 5 5 5 5 ar 8 5 5 5 5 0 0 0 0 gi s 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ea 0 5 5 5 5 0 0 0 0 mt i 0 5 5 5 5 0 0 0 0 o en o 0 6 6 6 6 0 0 0 0 n ts 0 2 2 2 2 0 0 0 0 T o t a l 2 pC 8 8 8 8 8 ar 6 1 1 1 1 5 5 5 5 ié 8 5 5 5 5 0 0 0 0 ed 0 0 0 0 0 0 0 0 0 mi t 0 5 5 5 5 0 0 0 0 es nd E 0 5 5 5 5 0 0 0 0 te n 0 6 6 6 6 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 D A