Article 3

Le ministre de l'intérieur, des collectivités locales et de l'aménagement du territoire, le ministre des finances, le ministre de l'éducation nationale, le ministre de l'enseignement supérieur et de la recherche scientifique, le ministre de la formation et de l'enseignement professionnels, la ministre de la culture et des arts, le ministre de la jeunesse et des sports, le ministre de l'industrie et de la production pharmaceutique, le ministre de l'agriculture et du développement rural, le ministre du commerce et de la promotion des exportations, le ministre des transports, le ministre du tourisme et de l'artisanat, le ministre de la santé, le ministre du travail, de l'emploi et de la sécurité sociale, la ministre de l'environnement et des énergies renouvelables et le ministre de la pêche et des productions halieutiques sont chargés, chacun en ce qui le concerne, de l'exécution du présent décret qui sera publié au Journal officiel de la République algérienne démocratique et populaire.

Fait à Alger, le 10 Joumada El Oula 1446 correspondant au 12 novembre 2024.

Abdelmadjid TEBBOUNE.

R M e i n c i h s e t è r r c e h E e n d s 1 s e C c e e l R i e r i g ' e A o n e n n n e t s A d d c t i 2 e e d S i Œ h f è m i S G o m t e i q g o m T i o u V r m e n u e u i n v c u n u s i n r t n n r i h e e t s e t t a i e i s e e c cm i e i i n V n s s e e e y e n o s s i t r d e t t i ee n t r f e a e u s t c f nn a e a n t u d l o d d a r s d t v d é e tt d u t t c m i o i i v d é v s r i fs m i o s o e e i v d m iu m s l i n n d a e e d q p i n n o a r s n l o ’ e a ué i c i i s g e i l o n t i s n g c r t é s t t i p n i er t i é i a e r n é a n p p s o i r s n u a é t i e p e e n e a t è é x t r u r e e m i g u t r r i f a d s m s r i f e a n u a l i a e e e p e l e n n n m t e t t é t s e r d t e n i e e c t u l a h r n s r o e l o c h g e i q r u c h e e 8 8

— — — — — — — — — — — 0 0 — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 0 0

— — — — — — — — — — — 0 0 — — 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 8 8 1 1 3 3 4 7 7 7 7 6 6 1 2 9 9 — 1 1 — — 0 0 0 — — — 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 8 0 0 0 0 0 0 0 8 9 0 0 0 0 0 0 0 8 9 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 1 1 1 1 4 8 8 6 7 3 3 7 7 6 7 7 3 7 0 6 6 4 4 9 1 9 9 2 5 7 0 0 4 4 0 — — — 9 0 0 0 4 4 0 0 3 3 7 9 1 0 0 3 1 5 0 0 2 2 7 5 1 0 0 3 8 1 0 0 8 8 9 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 2 3 3 3 8 8 3 3 1 9 9 0 0 — 0 0 — — — — 0 3 — 3 — — — 0 0 0 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 2 4 6 6 1 1 5 5 4 3 3 8 8 4 4 5 5 6 6 4 9 9 0 0 3 3 3 3 5 5 2 3 3 0 0 — 6 6 3 3 5 5 4 3 — 3 — — 0 0 1 1 2 2 4 4 7 0 0 0 0 1 1 0 0 6 6 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 9 9 4 4 3 3 7 3 4 5 5 0 0 6 6 2 9 0 2 9 9 — 1 1 — — 0 0 0 3 8 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 1 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 2 1 1 4 4 9 9 9 3 3 5 5 3 3 1 3 4 5 5 3 1 5 1 1 0 0 3 9 0 1 9 9 2 9 1 3 3 9 9 3 3 8 1 9 0 0 0 0 0 3 3 8 8 2 3 0 3 9 1 0 0 3 2 6 2 2 7 7 5 0 0 0 5 1 0 0 3 9 2 0 0 4 4 6 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 E M n i E s n n e i s i g s I n F e n M t è t o i g e r i t r m E i s e u m n n M s l V e e s i S d é i a m n e i n o e s e t i t i n o l ’ d s o e m g i s s u al ’ c n n n t t mi e o t o e è d i n s e s m r é e ét p l a n e y e v n n é r i c e e o a ar o r c o n n E d l ge i g e o F n n t n e u u eu r e u o d o p s l e x a r a r e ’ s mr m t s r r r é i é a c , t d m i r m g d o ed m r e p n u l ne a ’ a , a a n u x l e ts e n e t l r e c s m i s e a m a c c dc s o p t t t o t uo e f p n é s o e i l i v l t e l c p i n o l tl s r o i r n e i t ee o t i f é e t n c é rc s e i q c e n t s r t u s t i t i v ii s o u f i a i l o tv - p c s e q p t t oi p u r i o é c ié t r i a é e u i m s a r es o u c t e m n l l g i à e a a o e l r x a t i l c s o a l i d r e a c m s i s à e l a é t d e l m e a i s e e n s s s c t e a e e n t c d e e dA f ’ o ’ o eu n nt cT 8 go ti r it

— — — — — — — — — — a gi r or 0 s ne 0 ea n 2 0 mt e i e 0 o m : en e D 0 n ts né 0 tp de 8 pC en ar s s 0 ié se

— — — — — — — 0 — — — ed es 0 mi t v rd 0 es ie n d c 0 te e E 0 s T A 1 1 dA T 3 9 2 4 4 ’ eu 0 1 0 2 2 nt A 2 4 4 5 5 1 2 9 go N 2 0 0 2 8 8 9 2 — — — gi ar s T N 0 4 4 6 3 4 4 0 ea d i 8 7 7 3 6 4 4 0 mi t ’ t E 7 1 1 2 8 2 2 0 o ne ir X 2 0 0 0 0 0 0 2 en v n s e 3 E 4 0 0 0 0 0 0 4 t s : 9 0 0 0 0 0 0 9 t iD t s sé 2 1 4 4 ep C m C e 9 3 0 2 2 p e n 2 2 2 4 0 0 4 9 ar é ns 0 8 8 2 1 0 3 2 i ed ts e

— — — mi 0 3 3 1 4 0 5 0 t 6 7 7 0 4 0 5 0 es 9 7 7 6 8 0 4 0 nd 2 0 0 0 0 0 0 2 te 4 0 0 0 0 0 0 4 9 0 0 0 0 0 0 9 2 3 6 6 dA ’ eu 4 8 3 5 9 7 7 7 nt 0 0 0 1 0 6 6 6 go 6 0 6 2 6 4 4 4 r T

— — — ai i 1 0 7 8 1 0 0 0 gs t r 6 0 0 6 6 0 0 0 ea e 7 0 0 7 7 0 0 0 mi t o 4 0 0 0 0 0 0 0 0 en t r : 0 0 0 0 0 0 0 0 n s a 0 0 0 0 0 0 0 0 t nD sé 2 3 6 6 fp e re 4 8 3 5 9 7 7 7 pC tn 0 0 0 1 0 6 6 6 ar s 6 0 6 2 6 4 4 4 i é e

— — — ed s 1 0 7 8 1 0 0 0 mi d 6 0 0 6 6 0 0 0 t es t e 7 0 0 7 7 0 0 0 nd 0 0 0 0 0 0 0 0 te 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 dA 5 2 2 0 1 ’ 4 9 3 7 2 7 7 7 eu nt go 2 4 4 5 5 2 4 0 6 6 6 2 0 0 8 8 5 2 6 4 4 4 ar gi 0 4 4 7 3 1 3 1 0 0 0 s 8 7 7 9 6 4 0 6 0 0 0 ea 7 1 1 9 8 2 9 7 0 0 0 mi t en o 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 n 4 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 ts T 9 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 o t a 1 1 l 3 6 1 0 1 pC 3 1 3 7 2 7 7 7 a r 2 2 2 4 0 0 5 0 6 6 6 ié 0 8 8 8 1 6 6 6 4 4 4 ed 0 3 3 2 4 7 4 1 0 0 0 mi t 6 7 7 7 4 0 2 6 0 0 0 es E 9 7 7 3 8 0 1 7 0 0 0 nd n 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 te 4 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 D 9 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 A J V e u i n e n e a S s C s p t a r s é o o e l a c r t n P t i i a p t P r M o t p s P o n i v o , a m i M u s r n e e r p t e o i t i , t o T n t s d n A é o r o a i o t è i i s t a u t s u r n r f f t d b s i n u è S G m d r i a d e s r o l i e g ' s t d i e u e i s t ré m e e o t s n s e al t l e n A d i t i i e n nt i e ' l e o s m de é a J a d r e n n t m s S e t a n u t s l r e e S t a i e j a a d a n i ét p l b m u e p e d u t t l i v d o o l i a n u r t c m i o s e èe r i s t e n o l u m s u n t s s i s e d e l i n p x e h s i r e o s t t n i ma s m n e s u t u i n g o é u s i r r s i é r d et d e s e t e e t r s n t e n o e c s a t è i f u nn c t u e t r é s c ti j t s i l t i e r a sv e o d t f a e t e u d - e u d l t i f a n e é s r e e l u e j d e s ’ é e , s e u s l a t t p u c p e r h s r n a o t t i p o e t r a s q é f s i v t r u c e s i t e i s e s a o s t s l i i i q p s o o é n u r n e t l i e v l e s e e t 2 2 2 0 0 0

— 0 0 — — — — — — — — 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0

— 0 0 — — — — — — — — 0 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 4 2 2 6 1 3 3 4 1 1 5 0 9 4 1 1 7 5 — 5 6 0 0 6 — 8 — 8 9 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3 5 5 6 8 5 9 1 7 3 1 5 5 5 0 0 0 0 0 4 0 4 9 0 — 0 0 0 0 0 0 7 0 7 7 — — — 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 3 3 3

— — — — — — — — — — — — 6 6 6 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 3 3 3

— — — — — — — — — — — — 6 6 6 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 4 4 2 2 6 1 3 3 4 1 2 3 5 0 9 4 1 1 9 4 4 4 5 0 5 6 0 0 6 — 8 — 8 9 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 3 5 5 6 8 5 9 1 7 3 1 6 5 2 7 0 0 0 0 0 4 0 4 1 4 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 7 7 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 6 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 8 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Joumada El Oula 1446 ALGERIENNE N° 77 19 novembre 2024 I n g S M é n i I i e n n r i t i i e s t u t è p F é l r s E é o e E d r F d d A n n a m e s g a o e s S d s e o r l m e i g t i m a p o g i g i o r u i n n q n a po f o t n e u t rr g i e i e m e p i o o r s m r o m a n t e d o n f m a r e e f e a a n n e e p s t m d t t t l s r si m o i p p a s o io o e i n r r f i o f n n s n o r o e e i g f o r n s ne t s é e f m n s e t t é s e e i ld s a r n s s a l o se o t é i s t l e n u i r o i o o i n l s f a n n n i e ' e - l n n n n p e e n p i l l r l e i t e s o l r o a e g f l i g r e e g a s n m s e m i m o e n e s n n e t l l e dA f ’ o ’ o eu n nt cT go ti r it

— — — — — — — — a gi r or s ne ea n 2 mt e i e o m : en e D n ts né tp de pC en ar s s ié se E

— — — — — — — — ed es T mi t v rd es ie A n d c T te e s A N dA N ’ eu nt E go X

— — — — — — — — ar gi T E s d T ea ’ i ( mt i ir t s e o ne e u n n v 3 i ts e t s : e t iD) s sé 1 1 1 ep C m C e 2 2 1 2 5 p e n 0 0 8 8 5 7 2 0 ar é ns 0 0 0 0 0 0 0 0 i ed ts e 0 0 0 0 0 0 0 0 mi t 0 0 0 0 0 0 0 0 es 0 0 0 0 0 0 0 0 nd 0 0 0 0 0 0 0 0 te 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 dA ’ eu go nt ar T

— — — — — — — — i i gs t r ea e mi t o 4 nn e t r : t s a nD sé fp e pC re tn ar s ié e

— — — — — — — — ed s mi t d es e nd te dA ’ eu nt go

— — — — — — — — ar gi s ea mt i en o n ts T o a t 1 1 1 l 2 2 1 2 5 pC 0 0 8 8 5 7 2 0 ar 0 0 0 0 0 0 0 0 ié ed 0 0 0 0 0 0 0 0 mi E 0 0 0 0 0 0 0 0 es t 0 0 0 0 0 0 0 0 n nd n 0 0 0 0 0 0 0 0 te D 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 A M M i P n i l i n i s o i t t a s E è g t E r è n e e r v d e e i e t dEr l e eno ’ n v n e c Aai l n n a T rev A d o d p o m i r d M r t S m ê n o G m P e a o cnen e P r i m l uihenn snéé i r n e d t n e m t eiiv t vie n ees i i eemos ett s s nttnt e e nèd t r e n t r n d c aad t d ndatie tre se r d t e u é tutoo i é misrv i ndm d d o b e e m o n e é iinpa l t n e e év t s n riodi ttl te i g o n p e n g a il e o s é dep sié s oos s ro urn t s n a s p a u t e é nèénnn t i i p v t é cim r e eir n eersst M M i M i n n i s i n is t è i t è R r s r n I e t è e M O é t i g d r d t i ruu A e e u n g l c g d é l i A T a a c e l ' s s n t oDr i n t é r iimécl i d è r a Mso vua ' A d e r o n a n m u s A e s M i t elg t p s d n p noeeour i l p t p r u aoo i n t r prc i u r r t urbs p c epeu A i e o itMtsi s t t d r p i g a o i lreoe è r eel t à e r u é q r otesm i tmtu p t a n t u é d d u l ' d m aré e u d a e rii e tio s t e c oen é e à n e m emr eitett e i l t v e v a l e o t l s v i iade o t l e t elmsoti r pel a s p s m o g r t n o d P t r e e g éti e a é sdo rlpu ' M i o t étit s n a p s d s t d e éoisc l t emg d s u o i o q o l r e é E e e e g p a o i m v m c u r r iuo m t c t s r fatd i e r a é msl ’ o s erm ciuee o e i o - t loung l e s e nsti e n s t e t rds i heur d alre e l i a n l e b o ’ a u l u r t e v t i q e i s u l a a e b n s l a e t s 2 8 0 — — — — — — — — — — — — 0 0 0 0 0 2 8 0 0 — — — — — — — — — — — — 0 0 0 0 3 1 1 1 2 0 0 0 1 8 8 9 0 2 2 9 9 1 0 — — — — — — 1 1 8 8 9 — 0 0 0 0 0 0 9 0 0 9 9 9 2 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 2 1 7 7 7 0 0 0 0 7 0 0 0 9 — — — — — — — — 0 0 0 — 7 0 0 0 7 0 0 0 9 0 0 0 2 0 0 0 4 0 0 0 9 0 0 0 9 4 8 8 8 2 5 8 8 8 1 1 1 8 7 6 6 6 6 6 6 — — 2 2 2 2 8 1 1 1 8 8 8 1 1 1 0 1 4 4 4 8 8 8 6 6 6 0 7 1 1 1 9 9 9 4 4 4 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 7 7 7 0 0 0 0 2 0 7 7 7 4 7 7 7 2 7 8 8 8 0 0 0 8 8 6 6 6 6 6 6 — — 0 0 0 2 1 1 1 1 8 8 8 0 0 0 0 3 4 4 4 8 8 8 0 0 0 0 0 1 1 1 9 9 9 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 6 0 0 0 7 7 7 0 0 0 0 4 1 1 1 1 1 1 1 5 7 7 7 2 8 8 8 8 2 2 1 1 3 8 5 6 6 6 6 6 6 1 1 0 0 1 2 9 1 1 1 8 8 8 0 0 2 2 2 0 1 4 4 4 8 8 8 0 0 5 5 5 0 0 1 1 1 9 9 9 0 0 6 6 6 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 7 7 7 0 0 0 0 0 0 4 1 1 1 1 4 4 4 5 7 7 7 2 8 8 8 8 0 0 0 8 5 6 6 6 6 6 6 — — 0 0 0 2 9 1 1 1 8 8 8 0 0 0 0 1 4 4 4 8 8 8 0 0 0 0 0 1 1 1 9 9 9 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 5 0 0 0 7 7 7 0 0 0 0 a l o t t o lno l n n p r i q s n n t utp t r t g q e rcd r p o i i u cueeu r r p h g s e e i e r a ars r m a a n lre a r m a eex l e m t snp n m c o a t c e e r r e s t a u u t r i t i o a q n l u s e dA f ’ o eu ’ n nt cT go ti r it

— — — — — — — — — — — — — — — — a gi r or s ne ea n 2 mi t e o m : en e D n ts né tp C de p en ié ar ss

— — — — — — — — — — — — — — — — ed s e mi es t r t vd es ie E nd c T t e e s A T dA A ’ eu nt N go N

— — — — — — — — — — — — — — — — ar gi s d T E ea ’ i t X mi t ir o ne E en v 3 n ts e ( s : s tD u i u s i sé t ep e pC me) en ié ar ne s

— — — — — — — — — — — — — — — — ed t s mi t es nd te dA ’ eu 2 2 1 1 1 nt 8 8 9 9 9 0 0 0 2 2 2 1 1 1 go 2 2 2 2 7 7 9 0 0 0 8 8 8 8 8 8 ar T gi i s i 0 0 4 4 0 0 5 0 0 0 7 7 7 4 4 4 ea t r 0 0 4 4 9 9 4 0 0 0 7 7 7 5 5 5 mt i e 0 0 7 7 6 6 4 0 0 0 4 4 4 8 8 8 i o 4 0 0 6 6 8 8 4 0 0 0 0 0 0 4 4 4 en t 0 0 0 0 5 5 5 n ts r : 0 0 6 6 3 3 9 0 0 0 0 a nD 0 0 0 0 4 4 4 0 0 0 0 0 0 5 5 5 sé fp 2 e re pC tn 2 2 1 1 1 s 8 8 9 9 9 0 0 0 2 2 2 1 1 1 ar e 2 2 2 2 7 7 9 0 0 0 8 8 8 8 8 8 ié s ed m d 0 0 4 4 0 0 5 0 0 0 7 7 7 4 4 4 m t i e 0 0 4 4 9 9 4 0 0 0 7 7 7 5 5 5 es 0 0 7 7 6 6 4 0 0 0 4 4 4 8 8 8 nd 0 0 6 6 8 8 4 0 0 0 0 0 0 4 4 4 te 0 0 6 6 3 3 9 0 0 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 4 4 4 0 0 0 0 0 0 5 5 5 dA ’ eu 2 2 1 1 1 nt 8 8 9 9 9 0 0 0 2 2 2 1 1 1 go 2 2 2 2 7 7 9 0 0 0 8 8 8 8 8 8 gi ar 0 0 4 4 0 0 5 0 0 0 7 7 7 4 4 4 s 0 0 4 4 9 9 4 0 0 0 7 7 7 5 5 5 ea 0 0 7 7 6 6 4 0 0 0 4 4 4 8 8 8 mt i en o 0 0 6 6 8 8 4 0 0 0 0 0 0 4 4 4 n 0 0 6 6 3 3 9 0 0 0 0 0 0 5 5 5 ts T 0 0 0 0 4 4 4 0 0 0 0 0 0 5 5 5 o a t l 2 2 1 1 1 pC 8 8 9 9 9 0 0 0 2 2 2 1 1 1 ar ié 2 2 2 2 7 7 9 0 0 0 8 8 8 8 8 8 ed 0 0 4 4 0 0 5 0 0 0 7 7 7 4 4 4 mi t 0 0 4 4 9 9 4 0 0 0 7 7 7 5 5 5 es E 0 0 7 7 6 6 4 0 0 0 4 4 4 8 8 8 nd n 0 0 6 6 8 8 4 0 0 0 0 0 0 4 4 4 te 0 0 6 6 3 3 9 0 0 0 0 0 0 5 5 5 D 0 0 0 0 4 4 4 0 0 0 0 0 0 5 5 5 A